Você sabia que holding deve informar beneficiário final?

Você é sócio de holding? 

Por conta dos benefícios que elas trazem, principalmente os tributários, a criação de holdings estão cada vez mais populares no meio empresarial. Por ser um tema relativamente novo, muitas pessoas desconhecem os benefícios que essas empresas têm. De uma forma bastante simples, holding é uma empresa que possui como atividade principal a participação acionária majoritária em uma ou mais companhias.

Normalmente utilizadas em organizações empresariais de médio e grande porte, as holdings podem ser classificadas em Pura, que tem intuito apenas de participação no capital social de outras empresas ou Mista que, além da participação, utiliza também a exploração de atividade empresarial.

Se você é sócio de holding deve ficar atento. A Receita Federal exige que as empresas prestem informações sobre sua estrutura de participação societária e representantes legais, obrigando que todas as entidades inscritas no CNPJ devam identificar o beneficiário final, ou seja, a pessoa física que tem o controle do grupo econômico. A medida é um dos movimentos do governo brasileiro para combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal.

A determinação para que as empresas revelem os seus beneficiários finais havia sido imposta, por meio da IN 1634 — agora revogada pela 1863 — em maio de 2016. A Receita Federal classifica o beneficiário final como a pessoa física com influência significativa no negócio — que tenha mais de 25% do capital social da entidade, direta ou indiretamente, ainda que seja por meio de outra entidade: uma sociedade de holding, por exemplo.

O não cumprimento das determinações da Receita Federal pode representar a suspensão do CNPJ. A penalidade, na prática, inviabiliza as operações das companhias no Brasil.

Ficou com dúvidas? A nossa equipe Arquivo Contabilidade pode lhe atender. Entre em contato conosco e fique atento aos prazos!

 

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Bruna Alves2020-11-09T11:16:52+00:0010 de novembro de 2020|Noticias|