Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19

Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e [...]

Paulo Redel2020-04-02T09:47:43+00:002 de abril de 2020|Sem categoria|

Auxílio emergencial de R$ 600 vale por 3 meses e pode chegar a R$ 1.200 por família

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode [...]

Paulo Redel2020-03-27T17:20:34+00:0027 de março de 2020|Sem categoria|

3 passos para a empresa transformar a crise em oportunidade

Antecipar os passos sempre foi fator determinante entre o sucesso e o fracasso de qualquer negócio. Atualmente, vivemos um período na história onde a preparação e a cautela nunca foram testados em um cenário com tão pouca previsibilidade, e para que as empresas consigam tomar as decisões certas diante de sua equipe e sociedade, é [...]

Paulo Redel2020-03-24T18:01:23+00:0024 de março de 2020|Sem categoria|

Novas condições acrescentadas à Convenção Coletiva estimulam antecipação de férias em Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Hotéis

O SINTRATUH - Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e de Turismo e Hospitalidade da Grande Florianópolis, divulga aditivo emergencial para acrescentar condições excepcionais à Convenção Coletiva da categoria vigente de 01/06/2019 a 31/05/2020. O aditivo busca estimular seus associados a anteciparem as férias de seus colaboradores para diminuir os impactos causados por conta da [...]

Paulo Redel2020-03-20T15:18:31+00:0020 de março de 2020|Sem categoria|

Prefeitura de São José prorroga quitação dos impostos ISS e TFPU em 90 dias

A Secretaria da Casa Civil de São José publicou nesta quarta-feira, 18 de março, os decretos nº 13215 e 13216/2020, visando a prorrogação do pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviço) em 90 dias, e a prorrogação da data de vencimento de quitação em parcela única do TFPU (Taxa de Fiscalização do Cumprimento de Posturas e [...]

Paulo Redel2020-03-18T16:30:13+00:0018 de março de 2020|Sem categoria|

Saiba as Medidas Trabalhistas e como agir neste cenário epidêmico de Coronavírus

Tendo em vista o cenário global de enfermidade epidêmica, muitos empregadores estão se perguntando como agir em relação aos seus empregados.  É mister dizer que até o presente momento, além da Lei 13.979/2020 e da Portaria MS nº356/2020 que regulamentou a referida lei, não houve manifestação dos órgãos competentes impondo obrigações, deveres ou qualquer tipo de [...]

Paulo Redel2020-03-17T17:09:34+00:0017 de março de 2020|Sem categoria|

Reajuste feito pelo governo sobe teto para R$6.101,06, para quem recebe acima de um salário mínimo.

Nesta terça-feira (14) o governo federal oficializou um reajuste de 4,48% para pessoas aposentadas e beneficiadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam recebendo, atualmente, mais de 1 salário mínimo. Com a oficialização do reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de [...]

Paulo Redel2020-01-15T10:11:55+00:0015 de janeiro de 2020|Sem categoria|

RET e a comercialização de unidades após o término da obra – Alterações Lei nº 13.970/19

"RET" ou regime especial tributário do patrimônio de afetação, é a modalidade diferenciada de reconhecimento unificado de tributos disciplinadas pelas leis nº 10.931/2004 e nº 12.024/2009, e conferida as incorporações ou construtoras para aplicação em obras específicas, cujo patrimônio tenha sido afetado  e/ou sejam de interesse popular como o caso de unidades residenciais no âmbito do [...]

Paulo Redel2020-01-07T07:49:02+00:007 de janeiro de 2020|Sem categoria|

A importância da Holding na formalização de CSC’s de grupos econômicos

No atual cenário empresarial brasileiro é bastante comum pensarmos em Holdings estáticas, com a única utilidade de deter cotas e/ou patrimônio, seja para proteção patrimonial, sucessão, ou até mesmo sem uma finalidade definida, porém o termo holding nasceu para designar empresas que tem por características, além de deter cotas ou ações, gerir, controlar e auxiliar [...]

Paulo Redel2019-11-27T10:09:02+00:0027 de novembro de 2019|Sem categoria|

Programa lançado pelo governo vai gerar mais empregos para jovens

Jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram a carteira assinada, podem se beneficiar com a nova decisão do Governo. Proposta enviada ao Congresso Nacional através de uma Medida Provisória (MP). O principal motivo para concretizar a contratação desses jovens é a redução entre 30% e 35% do custo em mão de obra, mas [...]

Paulo Redel2019-11-13T17:18:16+00:0013 de novembro de 2019|Sem categoria|