Gestão de crédito tributário e recuperação de tributos

Uma boa gestão de créditos é importante a qualquer tempo. Mas em tempos de epidemia mundial, instabilidade econômica e até mesmo insegurança quanto a própria condição de operar, a recuperação de tributos pode se mostrar uma alternativa, não tão somente para folego de caixa, mas também como solução à sobrevivência de empresas.

O tema abordado não é novidade para muitos empresários. Acompanhamos ofertas de profissionais bastante agressivos, com propostas arrojadas e, em alguns casos, com ares milagrosos. No entanto, é preciso ter cautela, pois o que se apresenta como solução pode resultar em mais transtornos e dispêndio para o contribuinte.

Cautela não deve ser entendida como morosidade, pois o momento exige dinamismo. A escolha de profissionais de confiança que apresentem um plano de trabalho, de preferência precedido de auditoria em todos os possíveis débitos e créditos, ensejará mais segurança no pleito pretendido.

Escolhido o profissional, é hora de conhecer algumas possibilidades de créditos e suas formas de recuperação. Para facilitar o entendimento dividimos em duas frentes. Os créditos possíveis de recuperação em vias administrativas e os que demandam vias judicias.

São exemplos de créditos passíveis de recuperação em vias administrativas: valores indevidos ou a maior resultante de pagamentos em duplicidade, erros no enquadramento previdenciário, como RAT, FAP, Terceiros/Outras entidades, divergências de entendimentos quanto a bases de cálculos e alíquotas com posterior posicionamento favorável, saldo de retenção não compensado no mês, correções/atualizações de créditos a compensar, dentre outras oportunidades que cada natureza de operação pode oferecer. Nesta vereda, reforçamos a importância da recuperação de créditos ser precedida de auditoria.

Já na esfera judicial existem temas pacificados em nossos tribunais, como é o caso das verbas indenizatórias e outros com manifestação positiva no STJ, como o teto limite para contribuições a terceiros. Nessa levada podemos citar diversos releases de ações que podem trazer resultados líquidos e certos e outras teses de vanguarda que vislumbram boa aposta para um futuro próximo.

A Arquivo Contabilidade sempre geriu com muito zelo e tempestividade os créditos de seus clientes, promovendo compensações em tributos vincendos, não permitindo a decadência de tais créditos. Mas por força do momento e da necessidade de nossos clientes e parceiros estamos agindo ativamente na recuperação de créditos, se você já é cliente em breve conversaremos a respeito, se não é fique à vontade para entrar em contato e agendar visita ou call.

 

Murilo de Farias

Consultor De Departamento Pessoal

Coordenador do Núcleo de Gestão e Recuperação de Créditos

 

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Maria Eduarda Alves Xavier2020-08-31T18:03:29+00:0031 de agosto de 2020|Noticias|