VÍDEO: O que é diferencial de alíquota?
Publicado em 26 de novembro de 2020. Normas, alíquotas e prazos citados podem ter mudado desde então. Para o caso da sua empresa, fale com a Arquivo.
O tema do nosso canal no Youtube, desta quarta-feira (25), é sobre Diferencial de Alíquota. Conversamos com o nosso gerente de departamento fiscal, Rodrigo Steimbach, para esclarecermos algumas dúvidas sobre esse imposto que vem deixando as empresas de e-commerce preocupadas.
O Difal é uma nova modalidade de cobrança que trata do recolhimento da diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna de ICMS do estado de destino da mercadoria/serviço. Ou seja, para operações onde o adquirente se encontra em um Estado e o revendedor em outro.
De acordo com Rodrigo, a diferença entre a alíquota interestadual e a interna passou a ser devida para o Estado de destino desde 2016. Com início, de forma escalonada, começou com 80% do ICMS devido ao Estado de origem e 20% ao Estado de destino, mas, atualmente, os números foram convertidos totalmente.
Por conta do alcance desta modalidade de operação, os e-commerces foram os mais afetados pelo recolhimento do imposto. Pela facilidade de transações devido à falta de limitação geográfica, essas companhias acabam vendendo mais para outros Estados e, como consequência, precisam recolher mais o Difal.
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