Conta Mais EP #6: Advogado Rodrigo Schwartz fala sobre planejamento tributário na Construção Civil
Publicado em 15 de março de 2023. Normas, alíquotas e prazos citados podem ter mudado desde então. Para o caso da sua empresa, fale com a Arquivo.
No sexto episódio do podcast “Conta Mais,” o host Luiz Fernando Rodrigues mergulha em uma conversa fascinante sobre a interseção entre direito e contabilidade. Neste episódio especial, o CEO da Arquivo recebo o Dr. Rodrigo Schwartz, um profissional que traz uma abordagem única, pois possui formação em ambas as áreas. O anfitrião, Luiz Fernando, contador de formação e mestre em Direito Tributário, conduz a conversa que explora como essas duas disciplinas se complementam.
O Dr. Rodrigo Schwartz, um contador de formação que posteriormente ingressou na área do direito, compartilha sua trajetória acadêmica e profissional, destacando a importância de entender ambas as áreas para navegar com sucesso no complexo mundo do direito tributário.
“É fundamental para quem quer navegar na água salgada do direito tributário entender contabilidade,” afirma o Dr. Rodrigo. Ele compartilha sua experiência de ter feito uma especialização em tributário e processo civil, seguida por uma graduação em contabilidade e um mestrado na PUC São Paulo, com foco na relação entre tributação e contabilidade.
Luiz Fernando também destaca a importância da compreensão mútua entre contadores e advogados, especialmente em questões como lucros no exterior, estoque de opções e rateio de despesas em grupos empresariais. A interlocução entre o direito tributário e a contabilidade é evidente, e ter conhecimento em ambas as áreas é crucial para fornecer orientações precisas aos clientes.
Quando questionado sobre como os advogados podem adquirir mais conhecimento sobre contabilidade, o Dr. Rodrigo menciona a oferta de cursos e especializações, como o oferecido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que proporcionam uma base sólida para compreender as complexidades contábeis.
Por sua vez, Luiz Fernando enfatiza a importância da interpretação correta dos fatos contábeis e jurídicos, evitando manipulações indevidas, simulações ou reclassificações inadequadas que possam prejudicar a integridade dos registros contábeis e, consequentemente, gerar consequências negativas.
A conversa então se volta para um caso de destaque no cenário nacional: o caso da empresa Americanas. Os dois profissionais discutem a distribuição de dividendos sem lucros suficientes para ampará-los e a possibilidade de responsabilização dos acionistas e da própria empresa pelo pagamento de tributos devidos.
O Dr. Rodrigo Schwartz destaca que, se ficar comprovada a fraude contábil, tanto os administradores quanto os acionistas podem ser responsabilizados solidariamente pelos débitos tributários, conforme previsto no Código Tributário Nacional (CTN). O debate é aprofundado, abordando aspectos contábeis, jurídicos e fiscais desse caso complexo.
Outro tópico discutido é a classificação contábil de imóveis em empresas, considerando se são ativos imobilizados, propriedades para investimento ou estoque. Ambos os profissionais ressaltam a importância de seguir as regras contábeis e fiscais corretas e não usar a reclassificação arbitrária para reduzir a carga tributária.
A conversa conclui com uma ênfase na necessidade de um planejamento tributário ético e adequado, que deve ser elaborado de forma prévia e cuidadosa, em conformidade com a legislação vigente. A legalidade e a transparência são cruciais para evitar problemas futuros com os órgãos fiscais.
Em resumo, o sexto episódio do podcast “Conta Mais” proporcionou aos ouvintes uma visão esclarecedora da interação entre a contabilidade e o direito, destacando a importância de profissionais qualificados em ambas as áreas para orientar empresas e indivíduos de maneira eficaz no complexo cenário tributário brasileiro. O caso da Americanas serviu como um exemplo concreto dos desafios enfrentados e das responsabilidades envolvidas na gestão contábil e tributária de empresas.
