Entenda a diferença entre Juros Sobre Capital Próprio e Dividendos

Texto: Bruna Alves Silva

Ao lado dos dividendos, uma das principais formas de remuneração dos acionistas de uma companhia são os JCP, Juros Sobre Capital Próprio. Classificados como despesa para a empresa, esses Juros são entregues antes do lucro líquido.

Os JCP pode ser denominado a parte do lucro das instituições, calculada a partir do patrimônio líquido da empresa e da taxa de longo prazo (TJL).

Mas, qual a diferença entre JPC e dividendos? De forma simples, na área contábil, os JCP são lançados como despesas financeiras, e não como distribuição de lucros. O JCP são um tipo de provento pagos pelas empresas, como uma das alternativas de distribuição de lucro aos acionistas. Pagos como uma remuneração pelo empréstimo de recursos dos sócios, os Juros são distribuídos ao longo do exercício social, assim como os dividendos das empresas.

Regido pela Lei das SA’s (Lei 6.404 de 1976), as companhias caracterizadas como sociedades anônimas devem distribuir no mínimo 25% do lucro líquido ajustado a cada exercício social para seus acionistas. Esta determinação vale para grande parte das companhias da bolsa, com exceção daquelas que determinam outro percentual no estatuto.

Não raro, a maioria dos investidores fica confuso sobre a diferença entre dividendos e juros sobre capital próprio, já que é através desses instrumentos que as empresas fazem a distribuição de lucro. É importante ressaltar que o JPC foi constituído para substituir o desconto da correção monetária na apuração do lucro real e, consequentemente, na base de cálculo de impostos.

A chave da diferença é na parter tributária. Enquanto os dividendos recebidos pelos acionistas são isentos de IR os Juros JCP pagam 15% na fonte. O bolo a ser distribuído na forma de dividendos, porém, já foi tributado com 25% de IR, 9% de CSLL, mais PIS e Cofins, se for o caso; enquanto o montante a ser dividido como JCP não é tributado antes da distribuição.

Ou seja, a parte do Fisco no primeiro caso (34%, mais PIS e Cofins) é maior do que no último (15%). Estas alíquotas valem para empresas que têm lucro acima de R$ 20 mil por mês. Atualmente, o pagamento do JCP é limitado pelo Governo, ainda que seja muito vantajoso. A maior vantagem dos juros sobre o capital próprio para uma empresa é a menor taxa de impostos paga. Portanto, é muito mais vantajoso para a empresa a divisão do JCP do que a divisão de dividendos.

Quanto maior for a negociação do investidor na empresa, mais proventos ele receberá a longo prazo. Mas, é importante que o investidor analise muito bem a empresa antes de realizar as suas negociações.

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