Após período de medidas controversas, o Estado parece estar acordando e voltando atrás.
Publicado em 27 de outubro de 2019. Normas, alíquotas e prazos citados podem ter mudado desde então. Para o caso da sua empresa, fale com a Arquivo.
O atual Governo de Santa Catarina iniciou sua gestão com ações que desagradaram bastante os contribuintes catarinenses. Além de onerar diversos produtos essenciais aos consumidores, algumas medidas resultaram em cargas tributárias mais pesadas, assustando setores que gozavam de benefícios em troca de geração de renda e emprego ao nosso estado. Criou-se a partir disso um cenário confuso, resultando em insegurança em toda a cadeia de venda e consumo.
A primeira dessas medidas foi o corte de diversos benefícios, impactando diretamente setores primários bastante relevantes, como a suinocultura; em seguida veio a modificação da cesta básica, lei que tem por finalidade facilitar o acesso ao consumidor de itens essenciais. A partir dessas mudanças, o custo tributário de produtos como água, leite e carne elevaram de maneira ascentuada, além de surgir uma curiosa alíquota de 9,91% para alguns itens (lembrando que no ano passado, esta mesma equipe fazendária determinou a alteração da aplicação de alíquota interna em operações B2B, onde na ocasião o benefício que protegia os contribuintes e atacadistas do estado contra a invasão interestadual foi revogado).
Porém, nos últimos tempos o governo voltou a fazer as pazes com os catarinenses, reativando benefícios e se aproximando da classe empresarial para discutir melhorias. Um dos primeiros efeitos desse movimento foi o anúncio do retorno das alíquotas de carnes de suínos e aves para 7%. Com isso, setores importantes de nossa economia voltam a se equilibrar, além de ampliar o acesso a produtos a uma camada maior de consumidores.
Em minha opinião, o Estado retoma o caminho de sucesso que vinha trilhando, onde a base era a união da iniciativa pública e privada. Prova disso foi uma recente avaliação que reconheceu Santa Catarina como o segundo estado mais competitivo do país, posição no ranking que ocupa pelo terceiro ano consecutivo.
Por Luiz Fernando Rodrigues, Diretor da Arquivo Contabilidade.
