O Futuro das Crianças: transmissão de herança via holding

Todo mundo sabe que a maior preocupação dos pais é sobre o futuro dos filhos. Muitas pessoas pesquisam sobre a transmissão da herança em vida e a principal dúvida é quanto custa transferir o patrimônio através de uma holding.

Mas vale lembrar que quem pretende constituir uma holding com o objetivo de blindagem patrimonial deve levar alguns pontos em consideração como, por exemplo, se existe o interesse em proteger o patrimônio em razão do casamento dos herdeiros.

Por conta da morosidade do Poder Judiciário quando o assunto é processo de inventário, traçar o planejamento sucessório através de uma holding patrimonial oferece uma série de benefícios, desde a redução de custos até a prevenção da dilapidação do patrimônio, já que é impossível que um número expressivo de cotistas em conflito cause danos à sociedade.

A prevenção de conflitos entre herdeiros e a redução da carga tributária se tornam verdadeiras influências positivas na hora de escolher pelo planejamento sucessório ao invés de sucessores. No quesito custos, vale lembrar que um planejamento sucessório bem elaborado por um profissional competente costuma ser de 80% a 90% inferior ao valor de um inventário comum. Ademais, a holding é provável ser o método mais eficaz de proteção patrimonial em relação à sucessão causa mortis.

A sociedade de uma holding familiar é, basicamente, uma pessoa jurídica constituída por pessoas da mesma famílias, com o objetivo explícito de administrar e proteger o patrimônio dos envolvidos como pessoas físicas. Mas, essa estratégia não está na constituição da holding em si, mas na definição das estratégias que serão adotadas na estrutura, que engloba inúmeras possibilidades de gestão de bens.
Na sucessão dos patriarcas, o método consiste em transferir para a pessoa jurídica todas as ações da empresa ou doa-las aos herdeiros, de acordo com a vontade de cada um dos patriarcas. Em uma holding, mesmo depois da doação das ações, o patriarca, apesar de não ser quotista, ainda terá o controle total da empresa constituída.

Também são incontestáveis as vantagens fiscais que essa estratégia oferece. Habitualmente, o ITCMD, ITBi e IR são os tributos que incidem sobre a operação realizada em uma Reestruturação Societária.
E, pensando nisso, uma das mais importantes vantagens tributárias da holding é sobre o faturamento da empresa, pois, se os imóveis estivessem em posse de pessoa física, a tributação seria sobre o lucro.

Eleger uma empresa que está apta para fazer esse processo, como a Arquivo Contabilidade, é evitar dor de cabeça no futuro e garantir a minimização da tributação sobre o patrimônio quando se escolhe esse tipo de estratégia de sucessão. Não é segredo de que a legislação sobre impostos, taxas e contribuições permitem diversos caminhos, portanto, ter destreza e aptidão no que se está fazendo é garantir o método mais vantajoso para seu patrimônio.