Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de…
O Brasil é um país bastante burocrático quando o assunto é ter uma empresa, por isso, a importância de uma assessoria contábil abrange, não só o momento da abertura da empresa , mas também todos os…
A tecnologia vem se manifestando positivamente no mercado de trabalho e principalmente na hora de resolver questões mais burocráticas. Esse novo modo de trabalhar é uma das bases dos processos…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2020, a Portaria Conjunta nº 25, de 26 de julho de 2020, que suspende os prazos para a prestação de informações no SISCOSERV, de que trata a Portaria…
Todo Microempreendedor Individual (MEI), por um lado, exerce o papel de empresário (Pessoa Jurídica) e. Além dele, o de cidadão (Pessoa Física). E, na hora de obrigações relacionada a declaração…
Todo ano é a mesma coisa: precisamos enviar a declaração do imposto de renda à Receita Federal. Entretanto, sempre surgem dúvidas quanto ao processo. Por conta do Coronavírus, a data limite para a…
É fato que empresas de todos os segmentos estão enfrentando a maior crise de sua história. Entretanto, na contramão desta situação acionada pela COVID-19, também é evidente que parte destas empresas…
A sigla, BPO, que vem do inglês “Business Process Outsourcing”, pode ser compreendida como “Terceirização de Processos de Negócios”. O termo surgiu da necessidade das empresas tornarem-se cada vez…
As mudanças econômicas em tempos de Coronavírus e Isolamento Social são efeitos ainda incalculáveis para a liquidez financeira das empresas de todo o mundo. Diante desse cenário, o deputado federal…
Por Gustavo Miranda Schlösser, especialista em Direito Empresarial da Menezes Niebuhr. O atual momento pelo qual passa o nosso país e outras nações traz impactos para além da saúde humana. No intuito…
O tema Recuperação Judicial não é mais novidade no meio empresarial Brasileiro, desde o advento da Lei nº 11.101/05, que substituiu o decreto nº 7.661/45 instituindo a Recuperação Judicial e…
Neste artigo abordaremos o surgimento da suspensão temporária do contrato de trabalho, sua finalidade e funcionamento, bem como, os reflexos nas férias, décimo terceiro, FGTS, INSS e benefícios…
O coronavírus forçou a América do Sul a adotar medidas emergenciais em prol da saúde pública que geraram impactos negativos em sua já instável economia. A Ibovespa, principal índice da B3 e maior…
Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante…
Antecipar os passos sempre foi fator determinante entre o sucesso e o fracasso de qualquer negócio. Atualmente, vivemos um período na história onde a preparação e a cautela nunca foram testados em um…
O SINTRATUH – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e de Turismo e Hospitalidade da Grande Florianópolis, divulga aditivo emergencial para acrescentar condições excepcionais à…
A Secretaria da Casa Civil de São José publicou nesta quarta-feira, 18 de março, os decretos nº 13215 e 13216/2020, visando a prorrogação do pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviço) em 90 dias, e a…
Tendo em vista o cenário global de enfermidade epidêmica, muitos empregadores estão se perguntando como agir em relação aos seus empregados. É mister dizer que até o presente momento, além da Lei…
Nesta terça-feira (14) o governo federal oficializou um reajuste de 4,48% para pessoas aposentadas e beneficiadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam recebendo, atualmente, mais…
“RET” ou regime especial tributário do patrimônio de afetação, é a modalidade diferenciada de reconhecimento unificado de tributos disciplinadas pelas leis nº 10.931/2004 e nº 12.024/2009, e conferida…
No atual cenário empresarial brasileiro é bastante comum pensarmos em Holdings estáticas, com a única utilidade de deter cotas e/ou patrimônio, seja para proteção patrimonial, sucessão, ou até mesmo…
Jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram a carteira assinada, podem se beneficiar com a nova decisão do Governo. Proposta enviada ao Congresso Nacional através de uma Medida Provisória (MP). O…
No universo tributário não existe milagre. Venho combatendo abordagens miraculosas a anos, e frequentemente recebo empresários encantados com propostas como essa ofertada por esse grupo criminoso que…
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