Notícias e análises sobre contabilidade, tributos, folha e gestão, escritas pela equipe da Arquivo para dar contexto às decisões da sua empresa.
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O ano de 2018 terminou com a publicação de decretos e medidas que impedem a transferência de créditos acumulados e revogam ou reduzem benefícios fiscais. Entre os mais diversos contribuintes atingidos…
Ler notíciaConforme dispõe a Lei nº 10.931/2004 e a Instrução Normativa da RFB nº 1.435/2013, o Regime Especial de Tributação – RET, apresenta 4 modalidades de tributação. Entretanto, três dessas modalidades…
Ler notíciaPela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª…
Ler notíciaA Instrução normativa da RFB Nº1861, de 27 de dezembro de 2018, estabeleceu requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, dentre os…
Ler notíciaFoi publicado, no Diário Oficial da União, o Parecer Normativo Cosit nº 5, que apresenta diversas aplicações concretas do conceito de insumos na legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins…
Ler notíciaFoi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.852, de 2018, que altera a IN RFB nº 1.277, de 2012, que instituiu a obrigação de prestar informações relativas às…
Ler notíciaA Receita Federal efetivará, no segundo semestre de 2018, o primeiro compartilhamento da Declaração País-a-País (DPP) entre os países que instituíram a entrega da referida obrigação acessória para o…
Ler notíciaCom o Planejamento Sucessório determina-se, ainda em vida, quem ficará com o quê, bem como a forma de divisão do patrimônio podendo-se, inclusive, impor condições aos herdeiros. Ao se optar pela…
Ler notíciaFoi publicado, no Diário Oficial do dia 7/11, o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. Este ato complementa…
Ler notíciaA Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB n.º 4, de 2018, encerrada no dia 31 de Outubro, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo órgão, que pretende estimular as empresas a…
Ler notíciaDiminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de…
Ler notíciaPor maioria, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entenderam que, por tratar-se de um planejamento tributário lícito, sócios ocultos de sociedade em conta de…
Ler notíciaFoi publicada no DOU de hoje (31/10/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 29/10/2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital…
Ler notíciaSegundo entendimento do Ministério do Trabalho, trabalhadores com cadastro ativo no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) não podem ingressar no programa seguro-desemprego em caso de demissão.…
Ler notíciaO Contador e Diretor da Arquivo Contabilidade, Luiz Fernando Rodrigues, entrevistou o Dr. Bruce Bastos Martins, advogado tributarista, para esclarecer sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do…
Ler notíciaPara fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado que versem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep, no regime cumulativo ou não cumulativo…
Ler notíciaA equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise está a reformulação do…
Ler notíciaEm julgamento cujo voto não trouxe ao mundo jurídico explicações técnicas relevantes, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou, por unanimidade, no último dia 25, o REsp 1.763.582 e…
Ler notíciaCRONOGRAMA E-SOCIAL EMPRESAS DO 2º GRUPO (Empresas com faturamento menor que R$ 78 milhões, EXCETO empresas do Simples Nacional – ME e EPP) A PARTIR DE 10/10/2018 – OBRIGAÇÃO DE ENVIAR OS EVENTOS…
Ler notíciaEntende-se inclusão social como: o conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência…
Ler notíciaO Perito e Administrador Luiz Fernando Rodrigues, CEO de empresas dos mais variados portes e atuação, incluindo Holding, traz a luz este assunto e destaca esta forma de sociedade muito utilizada por…
Ler notíciaConsiderando a revogação do artigo 72 da Lei Complementar 123/2006, empresários estão proibidos de utilizar a denominação Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, assim como suas abreviações (ME e…
Ler notíciaReceita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará…
Ler notíciaMuitos contribuintes fiquem pensando o que pode realmente acontecer se estiver devendo impostos, e em termos de penalidades uma das que mais assustam é a possibilidade ou não de ser preso. O Fisco tem…
Ler notíciaAs melhores perguntas partem da realidade da empresa. Conte o tema que precisa compreender e o desafio que você está enfrentando.
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